O governo de Honduras anunciou neste domingo (27) que o Brasil poderá perder a Embaixada no país se em 10 dias não decidir o destino do presidente deposto Manuel Zelaya.
O governo brasileiro deverá decidir se Zelaya ganhará asilo no Brasil ou irá entregá-lo às autoridades hondurenhas, que querem que ele responda por alguns crimes, incluindo traição. No entanto, o governo hondurenho disse que não tem intenção de invadir a embaixada para prender Zelaya.
O presidente deposto voltou na segunda-feira (21) a Tegucigalpa, refugiando-se na Embaixada brasileira. Desde então, a sede da diplomacia brasileira está cercada por militares, apesar de o Conselho de Segurança da ONU já ter condenado o cerco.
Eleito em 2006, Zelaya foi deposto no dia 28 de junho por um golpe militar. Os militares argumentam que Zelaya queria incluir nas cláusulas das eleições, que ocorrem em novembro deste ano, a possibilidade de mudar a Constituição do país para poder se reeleger.
O Itamaraty informou que ainda não foi notificado da ameaça do governo de Honduras de tirar o status diplomático do Brasil.
Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o ministro Celso Amorim já havia falado sobre o assunto na sexta-feira (25), durante discurso no Conselho de Segurança da ONU. Veja abaixo trechos do discurso de Amorim retirados do site do Itamaraty.
"O regime também mudou o tratamento formal concedido à Embaixada, o qual parece implicar que esta teria deixado de gozar do status diplomático. Além de declarações públicas de igual teor, o Governo de facto enviou uma comunicação diretamente ao Ministério das Relações Exteriores na qual se refere à Embaixada como "uma das instalações que o Governo brasileiro ainda mantém em Tegucigalpa". Tudo isso parece um prelúdio para outras ações. Num comunicado público, tentam até negar a responsabilidade pela segurança do Presidente Zelaya e por danos a propriedades no bairro em que se encontra a Embaixada.
Tais atos violam totalmente a Convenção de Viena e, mais imediatamente, a recente decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela qual o governo de facto de Honduras não poderá ameaçar a segurança do Presidente Zelaya e de todos aqueles abrigados na Embaixada do Brasil.”
OEA
As autoridades de Honduras impediram neste domingo (27) a entrada no país de cinco representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), de acordo com informações de um oficial da imigração hondurenha à agência Reuters e de um diplomata à agência France Presse.
Quatro deles foram expulsos de Honduras, segundo o único funcionário que permaneceu no país, o chileno John Biehl. "Chegamos aqui em uma missão pedida pelo secretário-geral da OEA [José Miguel Insulza] e no aeroporto fomos detidos", disse.
"Éramos dois americanos, um canadense, um colombiano e eu", explicou. "Um foi deportado diretamente para os Estados Unidos e três iriam a caminho da Costa Rica."
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